Consumidores devem denunciar os atrasos nos eventos musicais.
PROCON está pronto para receber reclamações sobre demora nos shows.
É muito comum que eventos artísticos como Shows musicais ou apresentações de Dança aconteçam após o horário marcado pela organização. Em Natal, atrasos na exibição de shows quase sempre passam de uma hora. Segundo o PROCON, os consumidores que se sentirem lesados pelo atraso podem procurar seus direitos e ter o valor do ingresso devolvido.
De acordo com o artigo 35 do Código de Defesa do consumidor, referente à oferta, se se o fornecedor de produtos ou serviços recusar o cumprimento a oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá alternativamente e a sua livre escolha exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente, ou restituição da quantia antecipada, monetariamente atualizada e as perdas e danos.
Segundo o coordenador de Operações e Normas do PROCON, Darí Dantas Filho, ao passar um minuto a mais da hora prevista para o início da apresentação, o consumidor pode procurar a organização do evento e recolher o dinheiro de volta. Em caso de recusa a pessoa que estiver se sentindo prejudicada deverá procurar o PROCON munido do ingresso onde consta o horário do evento e na companhia de testemunhas que comprovem o atraso da hora. Nesse momento será aconselhado a devolver o dinheiro.
Se o organizador do evento não comparecer à audiência, responderá pelo crime de infração à lei e estará automaticamente obrigada a pagar uma multa ao PROCON, no valor que varia de acordo com o faturamento dos três últimos meses, e o consumidor poderá recorrer ao juizado especial e solicitar uma indenização pelos possíveis danos morais causados. O valor da indenização será de até 40 salários mínimos. O juiz irá avaliar a extensão dos danos. ‘’A pessoa poderia ter ido assistir ao espetáculo e em seguida viajar, mas se deixou de pegar o avião porque ainda estava preso no show, o consumidor tem o direito de ser ressarcido’’, explica Dari Dantas. O mesmo acontece se o consumidor puder comprovar que o atraso no evento prejudicou seus outros compromissos, como um jantar em família.
Se já passou da hora e o evento ainda não começou, o consumidor pode optar por pedir o dinheiro logo ou assistir ao show inteiro e no final, cobrar o ingresso. Embora o evento tenha acontecido naquele dia, o fornecedor não cumpriu parte do contrato por desobedecer ao horário e somente por isso deverá restituir o consumidor. Dari Dantas conta que em Natal não há registros de processos dessa natureza, pois os consumidores aceitam esperar horas para assistir uma apresentação especialmente se for com seu ídolo. O coordenador lembra-se de um caso em que o cinema atrasou demais a exibição do filme e o consumidor que reclamou seus direitos teve um ingresso ganho para assistir outro filme em outro dia. ‘’Vale lembrar que a culpa não é dos artistas, mas é dos promotores dos eventos. O consumidor merece respeito porque ele é a maior autoridade no mercado de consumo’’, assegura Dari Dantas.
Segundo o coordenador de Operações e Normas do PROCON, Darí Dantas Filho, ao passar um minuto a mais da hora prevista para o início da apresentação, o consumidor pode procurar a organização do evento e recolher o dinheiro de volta. Em caso de recusa a pessoa que estiver se sentindo prejudicada deverá procurar o PROCON munido do ingresso onde consta o horário do evento e na companhia de testemunhas que comprovem o atraso da hora. Nesse momento será aconselhado a devolver o dinheiro.
Se o organizador do evento não comparecer à audiência, responderá pelo crime de infração à lei e estará automaticamente obrigada a pagar uma multa ao PROCON, no valor que varia de acordo com o faturamento dos três últimos meses, e o consumidor poderá recorrer ao juizado especial e solicitar uma indenização pelos possíveis danos morais causados. O valor da indenização será de até 40 salários mínimos. O juiz irá avaliar a extensão dos danos. ‘’A pessoa poderia ter ido assistir ao espetáculo e em seguida viajar, mas se deixou de pegar o avião porque ainda estava preso no show, o consumidor tem o direito de ser ressarcido’’, explica Dari Dantas. O mesmo acontece se o consumidor puder comprovar que o atraso no evento prejudicou seus outros compromissos, como um jantar em família.
Se já passou da hora e o evento ainda não começou, o consumidor pode optar por pedir o dinheiro logo ou assistir ao show inteiro e no final, cobrar o ingresso. Embora o evento tenha acontecido naquele dia, o fornecedor não cumpriu parte do contrato por desobedecer ao horário e somente por isso deverá restituir o consumidor. Dari Dantas conta que em Natal não há registros de processos dessa natureza, pois os consumidores aceitam esperar horas para assistir uma apresentação especialmente se for com seu ídolo. O coordenador lembra-se de um caso em que o cinema atrasou demais a exibição do filme e o consumidor que reclamou seus direitos teve um ingresso ganho para assistir outro filme em outro dia. ‘’Vale lembrar que a culpa não é dos artistas, mas é dos promotores dos eventos. O consumidor merece respeito porque ele é a maior autoridade no mercado de consumo’’, assegura Dari Dantas.
Reclamação
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| Claudia Leitte chorou no palco e botou culpa no atraso em um equipamento. |
A cantora de axé Cláudia Leitte foi vaiada pelo público em sua apresentação, na cidade de Pato Branco, interior do Paraná. O motivo teria sido o atraso de duas horas na apresentação causada por falhas técnicas. Ao final, ela chorou e se desculpou argumentando que havia um defeito no painel de Leds, comprometendo o som. Cláudia Leitte se sentiu ofendida e disse que não esperava pelas agressões do público.
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